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Termos de Uso

Última atualização: 5 de maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Pop Figure Shop, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.

2. Uso do Site

O site Pop Figure Shop é destinado a maiores de 18 anos ou menores de idade com supervisão de um responsável legal. Você se compromete a usar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja ou iniba o uso e gozo do site por qualquer outra pessoa.

É proibido:

  • Usar o site para qualquer propósito fraudulento ou ilegal
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código destrutivo
  • Coletar dados de outros usuários sem consentimento
  • Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do site

3. Produtos e Preços

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os preços exibidos são em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento. O preço vigente será aquele apresentado no momento da confirmação do pedido.

Fazemos todos os esforços para garantir que as imagens e descrições dos produtos sejam precisas. No entanto, podem ocorrer variações de cor devido às configurações de monitor.

4. Pedidos e Pagamento

Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta para comprar os produtos selecionados. Todos os pedidos estão sujeitos à nossa confirmação e aceitação.

Aceitamos pagamento via cartão de crédito, PIX e boleto bancário. O pedido será processado após a confirmação do pagamento. Para pagamentos via boleto, o prazo de compensação pode levar até 3 dias úteis.

5. Frete e Entrega

O frete é calculado automaticamente com base no peso, dimensões e destino da entrega. Oferecemos frete grátis para compras acima de R$ 500,00 para todo o território nacional.

Os prazos de entrega são estimados e contam a partir da confirmação do pagamento. Eventuais atrasos por parte da transportadora não são de nossa responsabilidade direta, embora façamos o acompanhamento de todos os envios.

6. Devolução e Reembolso

Você tem o direito de devolver qualquer produto em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Para solicitar uma devolução, o produto deve estar na embalagem original, sem sinais de uso, com todos os acessórios e acompanhado da nota fiscal. O reembolso será processado em até 10 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e software, é de propriedade da Pop Figure Shop ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

8. Limitação de Responsabilidade

A Pop Figure Shop não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou nossos produtos.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos de uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco pelo email contacto@popfigure.shop ou pelo telefone +351 931 943 650.